Legal guaranteeing for providing financial services in Ukraine: problems and possible ways to overcome them in modern realities
Вантажиться...
Дата
2022
ORCID
DOI
Науковий ступінь
Рівень дисертації
Шифр та назва спеціальності
Рада захисту
Установа захисту
Науковий керівник
Члени комітету
Видавець
Lex Humana, Petrópolis. – 2022. –Vol. 14, № 1. – P. 324-336
Анотація
Фінансова стабільність і гарантії продовжують залишатися предметом великого інтересу для кожного суспільства; за відсутності такої стабільності фінансова система країни й надалі перебуватиме під загрозою. Метою статті є аналіз правових гарантій процесів надання фінансових послуг в Україні, виявлення проблемних моментів у цій сфері та формування можливих шляхів їх подолання.
Якість правових гарантій функціонування ринку фінансових послуг залежить від ряду факторів, зокрема політичного режиму держави, наявності реальної правової держави, рівня розвитку фінансово-правових інститутів тощо. стверджував, що фінансовий сектор економіки держави не здатний ефективно функціонувати без належного правового регулювання, якість якого може бути досягнута лише в умовах стабільного та безперешкодного політичного режиму. Враховуючи ситуацію в різних країнах світу, а також враховуючи історичний досвід, встановлено, що ефективне правове регулювання фінансових послуг здебільшого є в демократичних країнах, де реально реалізовано верховенство права. Зроблено висновок, що ефективне правове забезпечення надання фінансових послуг може покращити вітчизняний фінансовий ринок, а розвиток національної фінансової системи та національної економіки сприятиме підвищенню якості правового забезпечення у цій сфері. Значну допомогу в цьому зможе надати практичний досвід розвинутих демократичних країн.
Financial stability and guarantee continue to remain of great interest to every society, in the absence of such stability, the financial system of a country will continue to be threatened. The purpose of the article is to analyze the legal guarantees of the processes for providing financial services in Ukraine, to identify problematic aspects in this area and to form possible ways to overcome them. The quality of legal guarantees of the financial services market depends on a number of factors, in particular, the political regime of the state, the existence of real rule of law, the level of development of financial and legal institutions, etc. It has been argued that the financial sector of the state’s economy is unable to function effectively without proper legal regulation, whose quality can only be achieved in terms of a stable and smooth political regime. Given the situation in different countries of the world, as well as considering historical experience, it has been found out that effective legal regulation of financial services is mostly available in democratic countries, where the rule of law is actually realized. It has been concluded that an effective legal guaranteeing for the provision of financial services can improve the domestic financial market, and the development of the national financial system and the national economy will facilitate to improve the quality of legal guaranteeing in this area. The practical experience of developed democratic countries will be able to provide significant assistance in achieving this.
Финансовая стабильность и гарантии по-прежнему представляют большой интерес для каждого общества, в отсутствие такой стабильности финансовая система страны будет по-прежнему находиться под угрозой. Цель статьи - проанализировать правовые гарантии процессов предоставления финансовых услуг в Украине, выявить проблемные моменты в этой сфере и сформировать возможные пути их преодоления.
A estabilidade financeira e a garantia continuam a ser de grande interesse para toda sociedade, na ausência de tal estabilidade, o sistema financeiro de um país continuará a ser ameaçado. O objetivo do artigo é analisar as garantias legais dos processos de prestação de serviços financeiros na Ucrânia, identificar aspectos problemáticos nes ta área e formar possíveis formas de superá - los. A qualidade das garantias legais do mercado de serviços financeiros depende de uma série de fatores, em particular, do regime político do Estado, da existência de um verdadeiro Estado de direito, do nível de desenvolvimento das instituições financeiras e jurídicas, etc. Tem sido argumentado que o setor financeiro da economia do Estado não pode funcionar efetivamente sem uma regulamentação jurídica adequada, cuja qualidade só pode ser alcançada em termos de um regime político estável e sem sobressaltos. Dada a situação em diferentes países do mundo, bem como considerando a experiência histórica, descobriu - se que a regulamentação jurídica eficaz dos serviços financeiros está disponível principalmente em países d emocráticos, onde o Estado de direito é realmente realizado. Concluiu - se que uma garantia legal eficaz para a prestação de serviços financeiros pode melhorar o mercado financeiro nacional, e o desenvolvimento do sistema financeiro nacional e da economia nacional facilitará a melhoria da qualidade da garantia legal nesta área. A experiência prática dos países democráticos desenvolvidos será capaz de fornecer assistência significativa para atingir este objetivo.
Financial stability and guarantee continue to remain of great interest to every society, in the absence of such stability, the financial system of a country will continue to be threatened. The purpose of the article is to analyze the legal guarantees of the processes for providing financial services in Ukraine, to identify problematic aspects in this area and to form possible ways to overcome them. The quality of legal guarantees of the financial services market depends on a number of factors, in particular, the political regime of the state, the existence of real rule of law, the level of development of financial and legal institutions, etc. It has been argued that the financial sector of the state’s economy is unable to function effectively without proper legal regulation, whose quality can only be achieved in terms of a stable and smooth political regime. Given the situation in different countries of the world, as well as considering historical experience, it has been found out that effective legal regulation of financial services is mostly available in democratic countries, where the rule of law is actually realized. It has been concluded that an effective legal guaranteeing for the provision of financial services can improve the domestic financial market, and the development of the national financial system and the national economy will facilitate to improve the quality of legal guaranteeing in this area. The practical experience of developed democratic countries will be able to provide significant assistance in achieving this.
Финансовая стабильность и гарантии по-прежнему представляют большой интерес для каждого общества, в отсутствие такой стабильности финансовая система страны будет по-прежнему находиться под угрозой. Цель статьи - проанализировать правовые гарантии процессов предоставления финансовых услуг в Украине, выявить проблемные моменты в этой сфере и сформировать возможные пути их преодоления.
A estabilidade financeira e a garantia continuam a ser de grande interesse para toda sociedade, na ausência de tal estabilidade, o sistema financeiro de um país continuará a ser ameaçado. O objetivo do artigo é analisar as garantias legais dos processos de prestação de serviços financeiros na Ucrânia, identificar aspectos problemáticos nes ta área e formar possíveis formas de superá - los. A qualidade das garantias legais do mercado de serviços financeiros depende de uma série de fatores, em particular, do regime político do Estado, da existência de um verdadeiro Estado de direito, do nível de desenvolvimento das instituições financeiras e jurídicas, etc. Tem sido argumentado que o setor financeiro da economia do Estado não pode funcionar efetivamente sem uma regulamentação jurídica adequada, cuja qualidade só pode ser alcançada em termos de um regime político estável e sem sobressaltos. Dada a situação em diferentes países do mundo, bem como considerando a experiência histórica, descobriu - se que a regulamentação jurídica eficaz dos serviços financeiros está disponível principalmente em países d emocráticos, onde o Estado de direito é realmente realizado. Concluiu - se que uma garantia legal eficaz para a prestação de serviços financeiros pode melhorar o mercado financeiro nacional, e o desenvolvimento do sistema financeiro nacional e da economia nacional facilitará a melhoria da qualidade da garantia legal nesta área. A experiência prática dos países democráticos desenvolvidos será capaz de fornecer assistência significativa para atingir este objetivo.
Опис
Legal guaranteeing for providing financial services in Ukraine: problems and possible ways to overcome them in modern realities / Olga Getmanets, Serhii Bortnyk, Serhii Melnyk, Anatolii Klochko // Lex Humana, Petrópolis. – 2022. –Vol. 14, № 1. – P. 324-336.
Ключові слова
Фінансове право. Бюджетне право. Банківське право. Financial Law. Budget Law. Banking Law. Финансовое право. Бюджетное право. Банковское право, Наукові публікації. Scientific publications. Научные публикации, Україна. Ukraine. Украина, financial services, legal guaranteeing, efficient functioning, financial sector, regulatory impact, publikatsii u WoS, фінансові послуги, юридичне забезпечення, ефективне функціонування, фінансовий сектор, регулюючий вплив, финансовые услуги, юридическое обеспечение, эффективное функционирование, финансовый сектор, регулирующее воздействие